Termos e Condições

Fogo, Lda. 

Sede: Avenida da Indústria, 85 4805-019 Braga Guimarães 

Número de Identificação Fiscal (NIF): 515370193 

Contacto: restauranteferroefogo@gmail.com 

Telefone: 914117127 

 

  1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a Restaurante Ferro & Fogo, Lda. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações. 

 

  1. Responsabilidade e Obrigações do Utilizador

3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da Restaurante Ferro & Fogo, Lda. ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à Restaurante Ferro & Fogo, Lda. ou a outros utilizadores. 

 

3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela Restaurante Ferro & Fogo, Lda. de acordo com as disposições legais aplicáveis. 

 

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade exclusiva da Restaurante Ferro & Fogo, Lda. ou dos seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor. 

 

  1. Limitação de Responsabilidade

5.1 Exatidão da Informação: A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos. 

 

5.2 Disponibilidade do Site: A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização. 

 

5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave. 

 

  1. Política de Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores, caso aplicável, é feita em conformidade com a legislação em vigor e a nossa Política de Privacidade, que recomendamos que consulte. A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores, conforme disposto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). 

 

  1. Links para Sites Externos

O nosso site pode conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela Restaurante Ferro & Fogo, Lda.. A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. 

 

  1. Alteração dos Termos e Condições

A Restaurante Ferro & Fogo, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site. 

 

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.